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Notícias Publicado em 30 de Maio de 2008 - 10:09
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Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2007 - 09:59
TJ mantém indenização a funcionária de cartório
Indenização a funcionária de cartório.
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Notícias Publicado em 04 de Maio de 2006 - 12:54
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Notícias Publicado em 10 de Maio de 2004 - 07:01
STJ defere pedido do Unibanco em processo de indenização
Com a decisão, o valor passou de R$ 164.025,20 para R$ 15.600,00.
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Notícias Publicado em 30 de Maio de 2025 - 10:56
Congresso pressiona governo a apresentar alternativa à elevação do IOF
Parlamentares criticam o impacto da medida e buscam alternativas em projetos de decretos legislativos (PDLs)
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Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2024 - 09:48
Comissão aprova projeto que prevê a publicação de portaria do Ministério da Saúde com vacinas obrigatórias Fonte: Agência Câmara de Notícias
A Câmara aprovou projeto que exige portaria do Ministério da Saúde para definir vacinas obrigatórias no Brasil, reforçando a política de imunização e saúde pública.
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Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2006 - 10:30
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Doutrina » Ambiental Publicado em 30 de Julho de 2018 - 12:18
A temática ambiental como arena política e de afirmação de gênero: uma análise do Ecofeminismo

O escopo do presente artigo é analisar, a partir do conceito de arena política, a problemática ambiental sob a ótica da sociedade moderna, tendo como base que o ambientalismo é fruto de aceitação da existência de dignidade para além dos seres humanos, em uma relação de interdependência, implica, deste modo, uma mudança profunda no paradigma antropocêntrico no qual a sociedade moderna está arraigada, com a gênese do pensamento Ecofeminista, na qual incorpora a luta feminista a seara da proteção ao meio ambiente. O axioma a ser esmiuçado, está atrelado o meio ambiente como vetor basilar da sadia qualidade de vida, ou seja, manifesta-se na do bem-estar e condições mínimas de existência de todas as espécies. Igualmente, o sustentáculo em análise se corporifica também na higidez, ao cumprir os preceitos de ecologicamente equilibrado, salvaguardando a vida em todas as suas formas (diversidade de espécies). Verifica-se que o meio ambiente ecologicamente equilibrado assumiu proeminente papel de corolário a sustentar os ideários de solidariedade entre o gênero feminino. Neste sentido, o presente propugna uma reflexão, dos fundamentos mais importantes do ecofeminismo, escola de pensamento que tem orientado organizações ecologistas e feministas de vários países desde a década de 70, buscando entender as contribuições e os limites que esta abordagem traz para a prática social no Brasil, em particular para os movimentos que tentam articular as lutas das mulheres com as lutas ambientais.
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Notícias Publicado em 18 de Maio de 2023 - 13:13
Confeiteiro que sofreu amputação será indenizado
Para o colegiado, ficou demonstrada a responsabilidade exclusiva da padaria no ocorrido, e não culpa concorrente da vítima, como concluiu o juízo de 1º grau.
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Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2020 - 17:08
Consumidora que sofreu queda em supermercado devido a piso molhado deve ser indenizada
Para a magistrada, o supermercado falhou ao não fornecer a segurança esperada à cliente.
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Notícias Publicado em 06 de Junho de 2014 - 16:30
TST aumenta indenização de doméstica agredida pelo patrão
O valor de R$ 5 mil arbitrado pela sentença foi considerado incompatível com a situação vivida pela trabalhadora e aumentado para R$ 10 mil
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Notícias Publicado em 04 de Março de 2013 - 16:30
Caixa é condenada ao pagamento de indenização após roubo de cheques
Ao todo, 20 cheques foram roubados e utilizados por terceiros; Alguns deles chegaram a ser descontados pela Caixa e outros devolvidos sem fundo
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Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2012 - 12:20
Cliente vítima de fraude em conta bancária será indenizado
O Banco do Brasil deverá indenizar moral e materialmente em cerca de R$ 11 mil reais o correntista que teve vários débitos em seu nome em razão de fraude
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Notícias Publicado em 24 de Maio de 2012 - 16:50
Cancelamento de passagem não informada em tempo hábil gera indenização
O consumidor será indenizado moralmente em R$ 1,5 mil reais por não ter sido comunicado previamente do cancelamento do bilhete adquirido por meio do cartão de crédito
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Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2011 - 15:38
Descaso com vazamento de 6 anos gera indenização
Restou comprovado, por depoimentos e fotos, que a infiltração era grande e chegou a afetar armários e outros pertences da autora
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Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2010 - 12:38
Indenização para família que perdeu pai atropelado na BR-101, em Palhoça
A Delara e o motorista foram condenados também ao pagamento de pensão mensal alimentícia a Diomar até a data em que este completasse 65 anos.
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Notícias Publicado em 30 de Março de 2010 - 11:43
TJ manda empresa de transporte indenizar passageira
Redação da ementa.
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Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2009 - 10:45
Banco do Brasil deve indenizar cliente por descontar parcelas de empréstimo não concedido
O Juiz da 10ª Vara Cível de Brasília condenou o Banco do Brasil a indenizar um cliente em R$ 5 mil por descontar parcelas de um empréstimo não concretizado.
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Notícias Publicado em 13 de Maio de 2008 - 10:25
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Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2007 - 13:43
Prefeitura responde por buraco de rua não sinalizado
Prefeitura responde por buraco de rua.

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